DEPUTADO ESTADUAL MARCELO FREIXO -----linha direta-----email:paulomarques@hotmail.com

 

 
Seleção de arbitrariedades na Copa do Mundo
Estamos às vésperas da Copa do Mundo e, ao contrário dos torneios anteriores, não vemos a população empolgada com a competição. Isso não quer dizer que a paixão dos brasileiros e brasileiras pelo futebol tenha diminuído. Significa que o tão anunciado legado da Copa se transformou num prejuízo econômico, social e de Direitos Humanos, como a remoção de centenas de milhares de pessoas de suas casas para a realização de intervenções nas cidades-sede. Essa será a Copa mais cara da história. Apesar de este ser um evento privado, estádios suntuosos que consumiram enormes cifras de dinheiro público foram construídos. Enquanto isso, obras de infraestrutura que poderiam melhorar a vida das pessoas não foram realizadas. Recursos públicos devem ser direcionados para escolas, hospitais e mobilidade urbana. Além disso, a liberdade de manifestação é ameaçada por um projeto de lei mais retrógrado do que a legislação da ditadura militar. Democracia presume participação popular e transparência. Marcelo  Freixo fez um balanço sobre a Copa do Mundo nesta quinta-feira (29/5). Confira aqui
Surto de sinceridade na família Havelange?
A filha de Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF) e neta de João Havelange (ex-presidente da Fifa), a diretora do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo (COL), Joana Havelange compartilhou em seu perfil no Instagram a seguinte mensagem: "Não apoio, não compartilho e não vestirei preto em dia nenhum de jogo do Mundial. Quero que a Copa aconteça da melhor forma. Não vou torcer contra, até porque o que tinha que ser gasto, roubado, já foi. Se fosse para protestar, que tivesse sido feito antes”. Como a própria diretora do comitê organizador do torneio faz ilações sobre possíveis desvios, Marcelo Freixo acionou, nesta quarta-feira (28/5), o Ministério Público para que Joana Havelange dê informações sobre quem roubou e qual o tamanho do prejuízo.
Futuro incerto do parque aquático Júlio Delamare
A Comissão de Esporte e Lazer da Alerj realizou uma audiência pública sobre o futuro do Parque Aquático Júlio Delamare, nesta quarta-feira (28/5). Cabe lembrar, que o Delamare foi fechado recentemente por determinação da FIFA e houve uma demissão em massa de funcionários, gerando insegurança em mais de dez mil pessoas que usam o espaço (além dos atletas, diversas pessoas com deficiência física são encaminhadas pela rede pública de Saúde para fazerem atividades físicas gratuitas). Os usuários do parque souberam apenas pelos jornais que uma reforma estava prevista para o espaço, sem qualquer informação formalizada pelos órgãos envolvidos. A Secretaria da Casa Civil não compareceu à audiência para prestar esclarecimentos. Na ocasião, Freixo fez coro sobre a necessidade de uma nova audiência para que as autoridades responsáveis estejam presentes. Além disso, questionou: “Com quem a Secretaria da Casa Civil está discutindo o projeto para os equipamentos, já que não é com os usuários do Júlio Delamare?  A reforma dos equipamentos atende a qual interesse, se não o público? O Júlio Delamare e o Célio de Barros são tombados pela Prefeitura do Rio. Entendemos que as reformas propostas impactariam o tombamento dos espaços. Eduardo Paes já se comprometeu a destombar? Em audiência da Comissão de DH, a SUDERJ afirmou que fará a gestão do Júlio Delamare e do Célio de Barros. Isso se confirma? Quem pagará as reforma? Qual o cronograma de obras?
Diante de tantas questões não respondidas, o Mandato Marcelo Freixo e os usuários do parque aquático continuarão cobrando respostas.
Sem bonde nos trilhos
De acordo com o Governo do Rio de Janeiro, antes da Copa do Mundo, os bondinhos de Santa Teresa voltariam a circular no bairro. Mas, às vésperas da competição, os canteiros de obras permanecem inacabados e a previsão de entrega passou para início do segundo semestre. O diálogo com a população local é inexistente. No dia 11 de abril, nosso mandato fez um requerimento de informações para a secretaria da Casa Civil sobre o contrato de restauração dos bondes de Santa Teresa. Solicitamos cópias do contrato entre o governo e o consórcio que está realizando as obras, além dos estudos de impactos ambiental, de vizinhança e viário. Mas o pedido foi ignorado, assim como as reivindicações dos moradores são negligenciadas. O bonde da falta de transparência do governo está nos trilhos.
Manifestações na Copa
Nesta semana, o mandato do companheiro Chico Alencar nos trouxe uma notícia preocupante: “Lembra aquela portaria do Ministério da Defesa que possibilita o Exército de reprimir as manifestações durante a Copa? Que, nas entrelinhas, considera movimento social como inimigo? Pois é. O PSOL entrou com um projeto que anulava esse absurdo. Na semana passada o projeto foi derrotado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara por 4 votos a 11. O Projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Mas a derrota é preocupante. Reflete uma perspectiva militar do parlamento, em consonância com as ações do Executivo. Para nós, exército não existe para combater a população civil. As recentes páginas infelizes de nossa História mostram o perigo que é dar poder de polícia às nossas Forças Armadas”.
Educação de São Gonçalo em xeque
A Comissão de Educação da Alerj participou da audiência pública que debateu a greve dos profissionais de educação do município de São Gonçalo, no dia 21/5. Na ocasião, Marcelo Freixo, membro da Comissão, recebeu inúmeras denúncias de violações à Constituição da República e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o relato do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe), a greve teve início no dia 25 de março e contesta a falta de mais de 900 professores, o que impossibilitou que cerca de 15 mil alunos iniciasse o ano letivo. O Sepe apresentou uma carta aos deputados estaduais elencando uma série de denúncias. Enquanto a Constituição da República prevê a garantia do padrão de qualidade, o que se observa é o total descaso com a educação pública. Há relato de que duas turmas são abrigadas em uma única sala, cujas aulas são ministradas ao mesmo tempo. Soma-se a este fato, o total sucateamento da infraestrutura dos prédios escolares. Em algumas unidades, há denúncias relativas à falta d’água, ventiladores, grade ou tela de proteção, computadores, bebedouros, além de lâmpadas e espaço para recreação. Diante das irregularidades, Marcelo Freixo protocolou um requerimento na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do núcleo São Gonçalo em que solicita a apuração imediata das denúncias e medidas judiciais cabíveis.
PEC do trabalho escravo é aprovada
A aprovação da PEC do trabalho escravo, depois de longos 15 anos tramitando nas casas legislativas, é uma vitória para a liberdade e dignidade no nosso país. Uma de suas propostas é a desapropriação de terras e propriedades urbanas nais quais os trabalhadores estejam submetidos à escravidão. É importante continuar atento ao assunto, já que o conceito de trabalho escravo está sendo discutido no Senado. Ainda vai ser votado o PLS 432/2013, que regulamente a PEC 57-A/99 e desconsidera "jornada exaustiva" e "condições degradantes de trabalho" como situações análogas ao regime de escravidão. Isso seria um grande retrocesso. Em pleno século XXI, nosso país ainda convive com a escravidão. Pessoas escravizadas em função do lucro, principalmente da exploração da terra. Desde 1995, quando o governo federal criou o sistema público de combate ao trabalho escravo, mais de 45 mil pessoas foram libertadas no Brasil.
Leia o artigo de Freixo sobre a escravidão.
Confira também a fala de Freixo sobre a PEC no plenário da Alerj em 2012
Deu na imprensa
  • Sob o título “Deputado estadual pede para MP investigar Joana Havelange”, foi publicada no Estadão, em 28/5, reportagem sobre a ação de Marcelo Freixo. Leia
  • Marcelo Freixo lamentou a decisão da Justiça em declarar a greve dos educadores ilegal: "A Justiça tende sempre a se posicionar contra os trabalhadores", afirmou ao portal do Sidney Rezende, no dia 27/5. Confira
  • Em reportagem de O Dia, publicada em 25/5, sob o título “Professora critica baile funk e gera debate na internet”, Freixo rebateu: “Não podemos identificar como cultura apenas aquilo que nos agrada, isso é elementar”. Confira
Policiais civis na luta
O Mandato Marcelo Freixo parabeniza a todos os policiais civis pela importante mobilização nas últimas semanas. O governo recuou e se comprometeu a enviar para a Assembleia Legislativa, até o dia 12 de junho, o projeto de lei que incorpora as gratificações aos salários. Ficaremos de olho. Essa nova conquista mostra que a luta das diversas categorias mobilizadas estão no caminho certo. Espera-se que os policiais civis estejam ao lado dos demais trabalhadores que ainda buscam por mais dignidade, como rodoviários, petroleiros, professores, profissionais de saúde, vigilantes e servidores da cultura.
Sobre às acusações de Malafaia contra Jean Wyllys
Em resposta às acusações de Silas Malafaia contra Jean Wyllys, o PSOL esclarece: “O pastor Silas Malafaia, principal liderança do fundamentalismo homofóbico brasileiro, acusou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), através das redes sociais, de "pressionar seu partido para não deixar um pastor ser candidato". Não nos surpreende a desonestidade intelectual de Malafaia, mas é preciso esclarecer a situação”. Leia mais
Programe-se
Violência no campo e na cidade
No dia 2/6, às 18h30, Marcelo Freixo participará do debate “Violência no Campo e na Cidade e o Estado opressor”, na FFP/Uerj, que fica na Rua Francisco Portela, 1470 - Patronato, São Gonçalo.
 
Profissionais do sexo em debate
No dia 4/6, às 13h30, as Comissões de Defesa da Mulher e a de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj realizarão uma audiência pública com o tema “Violação dos direitos humanos na ação e abordagem às prostitutas de Niterói”. O encontro será na sala 311 do Palácio Tiradentes, que fica na 1º de março, s/nº – Centro. 
 
Pacificação X Militarização
No dia 5/6, às 11h30, o pilotis da PUC-Rio será palco do debate “O Rio da Copa: Pacificação X Militarização”. Marcelo Freixo dividirá a mesa de discussão com Chico Alencar e Mc Leonardo.
Aos atingidos pela Copa
No dia 5/6, às 18h, o PSOL Carioca realizará um ato em solidariedade aos atingidos pela Copa do Mundo. O encontro terá como debatedores o Marcelo Freixo, um representante do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas e o presidente do PSOL carioca. O evento será no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), que fica no Largo de São Francisco de Paula, no Centro. Saiba mais
 
“Uma favela diferente das outras?”
No dia 5/6, às 19h, será lançado o livro “Uma favela diferente das outras? Rotina silenciada e ação coletiva na favela do Pereirão”, de Lia de Mattos Rocha. O evento será no auditório da Pós-graduação do IFCH da Uerj, 9º andar, sala 9035 – Bloco F, Campus Maracanã. 
   
Políticas públicas e direitos humanos no Alemão
No dia 7/6, às 13h, será realizado o debate “Políticas Públicas e Direitos Humanos” no Complexo do Alemão. O encontro, um curso de extensão organizado pelo Raízes em Movimento em parceria com a UFRJ, terá como palestrantes Marcelo Freixo, a socióloga Adriana Facina e a moradora Lúcia Cabral. O evento será na Avenida Central, 68 – Morro do Alemão.
 
Fala, Freixo!
No dia 8/6, às 21h30, vai rolar uma Twitcam com Marcelo Freixo. Nesta conversa, Freixo irá responder perguntas sobre as greves e Copa do Mundo. Participe pelo facebook e pelo twitter. Saiba mais
Seleção de arbitrariedades na Copa do Mundo
Estamos às vésperas da Copa do Mundo e, ao contrário dos torneios anteriores, não vemos a população empolgada com a competição. Isso não quer dizer que a paixão dos brasileiros e brasileiras pelo futebol tenha diminuído. Significa que o tão anunciado legado da Copa se transformou num prejuízo econômico, social e de Direitos Humanos, como a remoção de centenas de milhares de pessoas de suas casas para a realização de intervenções nas cidades-sede. Essa será a Copa mais cara da história. Apesar de este ser um evento privado, estádios suntuosos que consumiram enormes cifras de dinheiro público foram construídos. Enquanto isso, obras de infraestrutura que poderiam melhorar a vida das pessoas não foram realizadas. Recursos públicos devem ser direcionados para escolas, hospitais e mobilidade urbana. Além disso, a liberdade de manifestação é ameaçada por um projeto de lei mais retrógrado do que a legislação da ditadura militar. Democracia presume participação popular e transparência. Marcelo  Freixo fez um balanço sobre a Copa do Mundo nesta quinta-feira (29/5). Confira aqui
Surto de sinceridade na família Havelange?
A filha de Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF) e neta de João Havelange (ex-presidente da Fifa), a diretora do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo (COL), Joana Havelange compartilhou em seu perfil no Instagram a seguinte mensagem: "Não apoio, não compartilho e não vestirei preto em dia nenhum de jogo do Mundial. Quero que a Copa aconteça da melhor forma. Não vou torcer contra, até porque o que tinha que ser gasto, roubado, já foi. Se fosse para protestar, que tivesse sido feito antes”. Como a própria diretora do comitê organizador do torneio faz ilações sobre possíveis desvios, Marcelo Freixo acionou, nesta quarta-feira (28/5), o Ministério Público para que Joana Havelange dê informações sobre quem roubou e qual o tamanho do prejuízo.
Futuro incerto do parque aquático Júlio Delamare
A Comissão de Esporte e Lazer da Alerj realizou uma audiência pública sobre o futuro do Parque Aquático Júlio Delamare, nesta quarta-feira (28/5). Cabe lembrar, que o Delamare foi fechado recentemente por determinação da FIFA e houve uma demissão em massa de funcionários, gerando insegurança em mais de dez mil pessoas que usam o espaço (além dos atletas, diversas pessoas com deficiência física são encaminhadas pela rede pública de Saúde para fazerem atividades físicas gratuitas). Os usuários do parque souberam apenas pelos jornais que uma reforma estava prevista para o espaço, sem qualquer informação formalizada pelos órgãos envolvidos. A Secretaria da Casa Civil não compareceu à audiência para prestar esclarecimentos. Na ocasião, Freixo fez coro sobre a necessidade de uma nova audiência para que as autoridades responsáveis estejam presentes. Além disso, questionou: “Com quem a Secretaria da Casa Civil está discutindo o projeto para os equipamentos, já que não é com os usuários do Júlio Delamare?  A reforma dos equipamentos atende a qual interesse, se não o público? O Júlio Delamare e o Célio de Barros são tombados pela Prefeitura do Rio. Entendemos que as reformas propostas impactariam o tombamento dos espaços. Eduardo Paes já se comprometeu a destombar? Em audiência da Comissão de DH, a SUDERJ afirmou que fará a gestão do Júlio Delamare e do Célio de Barros. Isso se confirma? Quem pagará as reforma? Qual o cronograma de obras?
Diante de tantas questões não respondidas, o Mandato Marcelo Freixo e os usuários do parque aquático continuarão cobrando respostas.
Sem bonde nos trilhos
De acordo com o Governo do Rio de Janeiro, antes da Copa do Mundo, os bondinhos de Santa Teresa voltariam a circular no bairro. Mas, às vésperas da competição, os canteiros de obras permanecem inacabados e a previsão de entrega passou para início do segundo semestre. O diálogo com a população local é inexistente. No dia 11 de abril, nosso mandato fez um requerimento de informações para a secretaria da Casa Civil sobre o contrato de restauração dos bondes de Santa Teresa. Solicitamos cópias do contrato entre o governo e o consórcio que está realizando as obras, além dos estudos de impactos ambiental, de vizinhança e viário. Mas o pedido foi ignorado, assim como as reivindicações dos moradores são negligenciadas. O bonde da falta de transparência do governo está nos trilhos.
Manifestações na Copa
Nesta semana, o mandato do companheiro Chico Alencar nos trouxe uma notícia preocupante: “Lembra aquela portaria do Ministério da Defesa que possibilita o Exército de reprimir as manifestações durante a Copa? Que, nas entrelinhas, considera movimento social como inimigo? Pois é. O PSOL entrou com um projeto que anulava esse absurdo. Na semana passada o projeto foi derrotado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara por 4 votos a 11. O Projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Mas a derrota é preocupante. Reflete uma perspectiva militar do parlamento, em consonância com as ações do Executivo. Para nós, exército não existe para combater a população civil. As recentes páginas infelizes de nossa História mostram o perigo que é dar poder de polícia às nossas Forças Armadas”.
Educação de São Gonçalo em xeque
A Comissão de Educação da Alerj participou da audiência pública que debateu a greve dos profissionais de educação do município de São Gonçalo, no dia 21/5. Na ocasião, Marcelo Freixo, membro da Comissão, recebeu inúmeras denúncias de violações à Constituição da República e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o relato do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe), a greve teve início no dia 25 de março e contesta a falta de mais de 900 professores, o que impossibilitou que cerca de 15 mil alunos iniciasse o ano letivo. O Sepe apresentou uma carta aos deputados estaduais elencando uma série de denúncias. Enquanto a Constituição da República prevê a garantia do padrão de qualidade, o que se observa é o total descaso com a educação pública. Há relato de que duas turmas são abrigadas em uma única sala, cujas aulas são ministradas ao mesmo tempo. Soma-se a este fato, o total sucateamento da infraestrutura dos prédios escolares. Em algumas unidades, há denúncias relativas à falta d’água, ventiladores, grade ou tela de proteção, computadores, bebedouros, além de lâmpadas e espaço para recreação. Diante das irregularidades, Marcelo Freixo protocolou um requerimento na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do núcleo São Gonçalo em que solicita a apuração imediata das denúncias e medidas judiciais cabíveis.
PEC do trabalho escravo é aprovada
A aprovação da PEC do trabalho escravo, depois de longos 15 anos tramitando nas casas legislativas, é uma vitória para a liberdade e dignidade no nosso país. Uma de suas propostas é a desapropriação de terras e propriedades urbanas nais quais os trabalhadores estejam submetidos à escravidão. É importante continuar atento ao assunto, já que o conceito de trabalho escravo está sendo discutido no Senado. Ainda vai ser votado o PLS 432/2013, que regulamente a PEC 57-A/99 e desconsidera "jornada exaustiva" e "condições degradantes de trabalho" como situações análogas ao regime de escravidão. Isso seria um grande retrocesso. Em pleno século XXI, nosso país ainda convive com a escravidão. Pessoas escravizadas em função do lucro, principalmente da exploração da terra. Desde 1995, quando o governo federal criou o sistema público de combate ao trabalho escravo, mais de 45 mil pessoas foram libertadas no Brasil.
Leia o artigo de Freixo sobre a escravidão.
Confira também a fala de Freixo sobre a PEC no plenário da Alerj em 2012
Deu na imprensa
  • Sob o título “Deputado estadual pede para MP investigar Joana Havelange”, foi publicada no Estadão, em 28/5, reportagem sobre a ação de Marcelo Freixo. Leia
  • Marcelo Freixo lamentou a decisão da Justiça em declarar a greve dos educadores ilegal: "A Justiça tende sempre a se posicionar contra os trabalhadores", afirmou ao portal do Sidney Rezende, no dia 27/5. Confira
  • Em reportagem de O Dia, publicada em 25/5, sob o título “Professora critica baile funk e gera debate na internet”, Freixo rebateu: “Não podemos identificar como cultura apenas aquilo que nos agrada, isso é elementar”. Confira
Policiais civis na luta
O Mandato Marcelo Freixo parabeniza a todos os policiais civis pela importante mobilização nas últimas semanas. O governo recuou e se comprometeu a enviar para a Assembleia Legislativa, até o dia 12 de junho, o projeto de lei que incorpora as gratificações aos salários. Ficaremos de olho. Essa nova conquista mostra que a luta das diversas categorias mobilizadas estão no caminho certo. Espera-se que os policiais civis estejam ao lado dos demais trabalhadores que ainda buscam por mais dignidade, como rodoviários, petroleiros, professores, profissionais de saúde, vigilantes e servidores da cultura.
Sobre às acusações de Malafaia contra Jean Wyllys
Em resposta às acusações de Silas Malafaia contra Jean Wyllys, o PSOL esclarece: “O pastor Silas Malafaia, principal liderança do fundamentalismo homofóbico brasileiro, acusou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), através das redes sociais, de "pressionar seu partido para não deixar um pastor ser candidato". Não nos surpreende a desonestidade intelectual de Malafaia, mas é preciso esclarecer a situação”. Leia mais
Programe-se
Violência no campo e na cidade
No dia 2/6, às 18h30, Marcelo Freixo participará do debate “Violência no Campo e na Cidade e o Estado opressor”, na FFP/Uerj, que fica na Rua Francisco Portela, 1470 - Patronato, São Gonçalo.
 
Profissionais do sexo em debate
No dia 4/6, às 13h30, as Comissões de Defesa da Mulher e a de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj realizarão uma audiência pública com o tema “Violação dos direitos humanos na ação e abordagem às prostitutas de Niterói”. O encontro será na sala 311 do Palácio Tiradentes, que fica na 1º de março, s/nº – Centro. 
 
Pacificação X Militarização
No dia 5/6, às 11h30, o pilotis da PUC-Rio será palco do debate “O Rio da Copa: Pacificação X Militarização”. Marcelo Freixo dividirá a mesa de discussão com Chico Alencar e Mc Leonardo.
Aos atingidos pela Copa
No dia 5/6, às 18h, o PSOL Carioca realizará um ato em solidariedade aos atingidos pela Copa do Mundo. O encontro terá como debatedores o Marcelo Freixo, um representante do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas e o presidente do PSOL carioca. O evento será no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), que fica no Largo de São Francisco de Paula, no Centro. Saiba mais
 
“Uma favela diferente das outras?”
No dia 5/6, às 19h, será lançado o livro “Uma favela diferente das outras? Rotina silenciada e ação coletiva na favela do Pereirão”, de Lia de Mattos Rocha. O evento será no auditório da Pós-graduação do IFCH da Uerj, 9º andar, sala 9035 – Bloco F, Campus Maracanã. 
   
Políticas públicas e direitos humanos no Alemão
No dia 7/6, às 13h, será realizado o debate “Políticas Públicas e Direitos Humanos” no Complexo do Alemão. O encontro, um curso de extensão organizado pelo Raízes em Movimento em parceria com a UFRJ, terá como palestrantes Marcelo Freixo, a socióloga Adriana Facina e a moradora Lúcia Cabral. O evento será na Avenida Central, 68 – Morro do Alemão.
 
Fala, Freixo!
No dia 8/6, às 21h30, vai rolar uma Twitcam com Marcelo Freixo. Nesta conversa, Freixo irá responder perguntas sobre as greves e Copa do Mundo. Participe pelo facebook e pelo twitter. Saiba mais
 
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